Notícias



Camilo estuda decretar estado de calamidade pública

01/04/2020

Secretaria de Saúde do Ceará informou que o número de casos de pessoas com coronavírus confirmados no Ceará chega a 401, mas a medida ainda vai passar por análise da PGE e equipe econômica do Governo

INSS, FGTS, IR, empréstimos, compras: o que muda e o que não muda na sua vida com a pandemia

01/04/2020

Além de medidas restritivas e da suspensão ou adiamentos de serviços, foi anunciada a antecipação do pagamento de benefícios sociais. Já o calendário do IR 2020 e do FGTS segue o mesmo.

Suspensão do recolhimento do FEEF

01/04/2020

Foi publicado no DOE de 31/03/20 o decreto n° 33.534/20, que altera entre outros, o decreto 33.467/20 (regulamento do FEEF).

Governo anuncia adiamento por 60 dias do reajuste dos remédios

01/04/2020

Bolsonaro afirmou que adiamento do reajuste de todos os medicamentos é um acordo feito com a indústria. Associação que representa parte dos laboratórios nacionais diz ter feito a proposta.

Governo reduz à metade contribuições das empresas ao Sistema S por 3 meses

01/04/2020

MP foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União. Estimativa é que as empresas deixem de contribuir com R$ 2,2 bilhões no período.

PROJETO DE LEI URGENTE PREVÊ A TRIBUTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS LUCROS E DIVIDENDOS RETROATIVOS A 2019

01/04/2020

A tributação de lucros e dividendos é objeto do Projeto de Lei nº 766, de 2020, do Senador Randolfe Rodrigues, e está prevista no mesmo projeto destinado a financiar a Covid-19. Isso significa, que terá tramitação rápida.

MP traz novas regras trabalhistas durante o estado de calamidade pública

31/03/2020

Veja como as novas regras sobre depósitos do FGTS e concessão de férias afetam o eSocial doméstico. As novas rubricas para prorrogar o pagamento do Adicional de 1/3 e o Abono de férias já estão disponíveis para serem utilizadas na folha de pagamento.

Seguro Desemprego: Condições atuais para liberação

31/03/2020

Seguro Desemprego: Condições atuais para liberação.

Suspenso o atendimento presencial nas agências do INSS: Veja como solicitar os serviços

31/03/2020

Suspenso o atendimento presencial nas agências do INSS: Veja como solicitar os serviços.

Desemprego sobe para 11,6% em fevereiro, e atinge 12,3 milhões

31/03/2020

Número de desempregados no país aumentou em 479 mil na comparação com o trimestre encerrado em novembro. Taxa de informalidade cai para 40,6%, mas ainda atinge 38 milhões.

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