Governo vai incluir trabalhador doméstico na MP trabalhista

O governo vai incluir trabalhadores domésticos na medida provisória (MP), que autoriza a suspensão temporária dos contratos de trabalho e redução de jornada e de salário, durante a crise. O seguro desemprego vai entrar como contrapartidas para complementar o salário dos trabalhadores afetados. Quem recebe  salário mínimo, terá reposição integral da remuneração.

O patrão poderá suspender o contrato ou reduzir a jornada. É preciso que o contrato de trabalho se enquadre na CLT.

Data: 31/03/2020