Saiba mais sobre as novas regras vigentes para o módulo: 1. Quem está obrigado ao MFE 2. Penalidades 3. Quem está dispensado 4. Data limite para se adaptar ao módulo 5. Quem emitiu indevidamente ECF ou NFVC 6. Quando utilizar crédito presumido
Governo vai incluir trabalhador doméstico na MP trabalhista
O governo vai incluir trabalhadores domésticos na medida provisória (MP), que autoriza a suspensão temporária dos contratos de trabalho e redução de jornada e de salário, durante a crise. O seguro desemprego vai entrar como contrapartidas para complementar o salário dos trabalhadores afetados. Quem recebe salário mínimo, terá reposição integral da remuneração.
O patrão poderá suspender o contrato ou reduzir a jornada. É preciso que o contrato de trabalho se enquadre na CLT.