Saiba mais sobre as novas regras vigentes para o módulo: 1. Quem está obrigado ao MFE 2. Penalidades 3. Quem está dispensado 4. Data limite para se adaptar ao módulo 5. Quem emitiu indevidamente ECF ou NFVC 6. Quando utilizar crédito presumido
MP que suspende contrato de trabalho prevê redução de até 70% nos salários
As empresas poderão reduzir em até 70% o salário e a jornada de todos os seus funcionários. A autorização consta da medida provisória (MP) que altera as relações trabalhistas no período de crise do coronavírus. O governo vai propor ainda outros percentuais de redução salarial: de 50% e 25%. O empregador terá que optar por um deles para receber ajuda do seguro desemprego na complementação dos salários dos trabalhadores afetados.