Notícias



Registro automático de empresas

14/05/2020

A Junta Comercial do Estado do Ceará, Jucec, passou a disponibilizar, a partir do dia (07/05), o registro automático, que consiste na análise dos processos de abertura de empresas por meio de cruzamento dados, sem a intervenção humana.

MEC prorroga por mais 30 dias a autorização para aulas à distância em cursos presenciais

13/05/2020

Medida original havia sido anunciada em 18 de março, com validade de 30 dias. Há veto aos cursos de Medicina e às disciplinas de laboratório.

Estados e municípios podem definir serviços essenciais, dizem juristas

13/05/2020

Decisão do STF e lei excepcional em vigor durante a pandemia da covid-19 autorizam de governadores e prefeitos na adoção de medidas restritivas

Proposta garante benefício previdenciário automático para pessoa com mais de 75 anos

13/05/2020

O benefício será concedido após o prazo legal de 45 dias para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisar a documentação do segurado

Senado vota nos próximos dias MP que destina R$ 9 bi a estados e municípios

13/05/2020

O Senado deve votar nos próximos dias a medida provisória que destina cerca de R$ 9 bilhões para a compra de equipamentos e materiais de combate ao coronavírus.

Teto para juros do cartão e cheque especial está na pauta desta quinta

13/05/2020

Autor da proposta, Alvaro Dias (na tela) considera que uma taxa de juros de 20% é satisfatória para remunerar as instituições de crédito

Dólar engata nova alta e chega a R$ 5,94; no câmbio turismo, vai a R$ 6,14

13/05/2020

Na terça, moeda norte-americana encerrou o dia vendida a R$ 5,8691, em alta de 0,86%.

Sefaz esclarece sobre a isenção do Agro para a importação de insumos

13/05/2020

Advogado tributarista Carlos Cintra disse a esta coluna que, "“como não há previsão expressa e específica para isenção na importacão desses produtos, a legislação que já existia no estado do Ceará previu que fosse aplicado o mesmo tratamento dispensado às operações interestaduais".

Ações sobre coronavírus no STF já superam 1.860 em dois meses

13/05/2020

De 12 março a 12 maio, 1.744 processos já tiveram decisões; nesta quarta, plenário decide a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal e LDO

Cadastro negativo de consumidor durante a pandemia pode ser suspenso; texto volta à Câmara

13/05/2020

O substitutivo da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) foi aprovado por 72 votos a 4 e voltará à análise da Câmara

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