Notícias



Câmara aprova projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia

15/05/2020

Proposta cria regras transitórias para relações jurídicas privadas, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos

Apreensões de cocaína superam 20,7 toneladas de janeiro a abril

15/05/2020

Quantidade recorde é 22% maior que o registrado no mesmo período de 2019

GPS e DARF Poderão ser Retificadas no e-CAC da Receita Federal

15/05/2020

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Executivo SUARA 1/2020, que autoriza os serviços solicitados com autenticação por código de acesso ou pelo Login Único Gov.br (sem necessidade de Certificado Digital), por meio de Dossiê Digital de Atendimento.

Governo prolonga medidas econômicas adotadas para reduzir impactos da pandemia

15/05/2020

Foi publicado, nesta quinta feira (14/05), no Diário Oficial do Estado, o decreto que estende prazos relativos a atos e procedimentos da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), devido à continuidade da quarentena imposta pelo novo coronavírus.

Suspensão de Prazos – Conat

15/05/2020

Confira aqui o comunicado na íntegra

Secretaria de Previdência alerta sobre golpes aplicados contra segurados

15/05/2020

A abordagem dos estelionatários pode ocorrer por telefone, carta ou e-mail

Meu INSS apresenta instabilidade

15/05/2020

Sistemas serão restabelecidos ao longo do final de semana

CVM regulamenta assembleias digitais de titulares de valores mobiliários representativos de dívida

15/05/2020

Medida permite maior flexibilidade para realização de assembleias em meio à pandemia da Covid-19

Quando se extingue a responsabilidade de reter o imposto de renda?

15/05/2020

Confira os casos com base no Parecer Normativo 01/2002

Alfândega de Santos apreende 556 kg de cocaína

14/05/2020

A droga estava escondida em uma carga de farelo de soja


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