Notícias



Portaria estabelece antecipação de R$ 600 para BPC

11/05/2020

Pessoa com deficiência poderá receber o valor por até três meses

Empregadores podem suspender pagamento de dívidas do FGTS durante pandemia

11/05/2020

Medida trata do débito de parcelamentos antigos e novas contratações

Instrução Normativa altera normas para concessão e extinção de regimes especiais aduaneiros

11/05/2020

Alterações foram motivadas pela pandemia causada pelo coronavírus

Guedes diz que não haverá aumento de impostos

11/05/2020

Ministro da Economia disse que, na proposta de reforma tributária, poderá até prever a redução de encargos

Congresso avalia prorrogação dos acordos de redução salarial

11/05/2020

Ideia é que os acordos da MP 936 possam durar mais que três meses nos setores mais afetados pela crise do coronavírus

Proposta cria programa de recuperação fiscal devido aos impactos da Covid-19

11/05/2020

Texto pretende beneficiar os micro e pequenos empresários optantes pelo Simples Nacional

Crise é oportunidade para equacionar tributação e federalismo no Brasil

11/05/2020

Se o mundo vai sair diferente da pandemia do coronavírus, então a crise é uma excelente oportunidade para equacionar o sistema tributário e sua relação com o federalismo no Brasil, baseando-se no Direito Financeiro.

Relações jurídicas contratuais sob regime emergencial e transitório (Parte I)

11/05/2020

A comunidade internacional, nela incluída a sociedade brasileira, foi surpreendida em razão dos inesperados acontecimentos atrelados à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que rapidamente se estenderam ao território brasileiro com efeitos devastadores nas existências e nas atividades das pessoas físicas e jurídicas.

  • <<
  • <
  • 1231
  • 1232
  • 1233
  • 1234
  • 1235
  • 1236
  • 1237
  • 1238
  • 1239
  • 1240
  • >
  • >>
    •