Notícias



Estudos sobre CPMF foram interrompidos, mas podem voltar se necessário, diz Receita

18/05/2020

Secretário Tostes Neto afirma que medidas tributárias do pós-pandemia podem atender a setores específicos

Em carta, secretários de Fazenda cobram sanção presidencial do auxílio emergencial aos estados

18/05/2020

O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) divulgou nessa sexta-feira (15) carta em que manifesta a preocupação com a delonga na sanção presidencial do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 39/2020).

Governo federal cria canais para prestar esclarecimentos sobre o Auxílio Emergencial

18/05/2020

Ministério da Cidadania é gestor do benefício e desenvolveu um site para eliminar dúvidas

Balanço dos 500 dias de governo tem como destaque as medidas de combate à pandemia do novo coronavírus

18/05/2020

Equilíbrio entre proteção da saúde e preservação da economia foi defendido em entrevista coletiva de ministros nesta sexta-feira (15/5)

Sepec prioriza produção de insumos e equipamentos em combate ao novo coronavírus

18/05/2020

Secretaria busca aumentar a produção nacional de ventiladores pulmonares, álcool em gel e máscaras para atender a demanda necessária do país

CVM lança regras para sandbox regulatório

18/05/2020

Norma estabelece constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental

Exigir erro grosseiro para punir improbidade fere Constituição, dizem partidos

15/05/2020

Ao exigir a presença de dolo ou erro grosseiro para que agentes públicos sejam responsabilizados nas esferas civil e administrativa por ação ou omissão nas medidas de combate à Covid-19, a Medida Provisória 966 fere preceitos constitucionais que tratam da probidade administrativa.

Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho

15/05/2020

Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho e regras para opção pelo regime para as empresas em início de atividade - 15/05/2020

Governo vai reduzir encargo trabalhista para estimular produção e emprego, diz Guedes

15/05/2020

Em reunião com representantes da indústria, o ministro disse que estão em avaliação "duas ondas" de ações voltadas à recuperação da economia

Prorrogação do pagamento de tributos dá fôlego, mas traz instabilidade, diz especialista

15/05/2020

Parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com vencimento em maio, junho e julho, foram prorrogados por causa do Covid-19

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