Notícias



Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídica

20/05/2020

Vale antecipar que a isenção corresponde a categoria dogmática, e não lógica, intimamente relacionada à fenomenologia da incidência tributária, Assim, uma vez que são diversas as concepções relativas a isenções, o são também as controvérsias relativas à categorização da redução de base de cálculo com espécie de isenção (parcial).

Você conhece o e-Arrecada?

20/05/2020

O e-Arrecada está disponível no portal Regularize, site de serviços da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, que substituiu o Centro Virtual de Atendimento – e-CAC do órgão para pagamento online do documento de arrecadação.

Projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia vai a sanção

20/05/2020

O substitutivo que havia sido aprovado na Câmara foi rejeitado pelo Senado; Simone Tebet foi relatora da matéria

A empresários, Guedes fala em novo regime para evitar desemprego em massa pós-pandemia

20/05/2020

Em reunião fechada, ministro indicou que quer contratos de trabalho mais simplificados

Receita Federal apreende medicamento Cytotec em cartas e encomendas nos Correios de Manaus

19/05/2020

As cartas e encomendas continham mais de 687 comprimidos de cytotec. Todas saindo de Manaus para diversas cidades do Brasil

Receita Federal em Belém retém carga de oxímetros

19/05/2020

No total, 100 oxímetros foram apreendidos

Governo lança site para devolução do auxílio emergencial

19/05/2020

Possibilidade entrou no ar uma semana depois de identificado o pagamento dos R$ 600 de forma irregular para 73 mil militares

Plano de reabertura deve ser apresentado hoje ao governador

19/05/2020

Proposta foi 'refinada' após ponderações de Camilo Santana, segundo secretário Maia Júnior. O governador afirmou, durante transmissão nas redes sociais, que o plano de reabertura da economia será finalizado nesta semana

Bolsonaro sanciona crédito para pequena empresa na pandemia, mas veta carência

19/05/2020

Planalto vetou outros pontos do projeto aprovado pelo Congresso

  • <<
  • <
  • 1218
  • 1219
  • 1220
  • 1221
  • 1222
  • 1223
  • 1224
  • 1225
  • 1226
  • 1227
  • >
  • >>
    •