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Publicada versão 2.6.8 da EFD ICMS/IPI

19/05/2020

Publicado em 18/05/2020

Portaria regulamenta atendimento por meio do Chat RFB

19/05/2020

Usuários têm acesso a mais de vinte serviços através da plataforma

Receita Federal promove melhorias no Despacho sobre Águas

19/05/2020

Alterações dão maior flexibilidade na movimentação e na entrega das cargas submetidas ao Despacho sobre Águas.

Governo Federal totaliza 509 produtos com Imposto de Importação zerado

19/05/2020

Nova lista de redução tarifária inclui mais de 80 medicamentos considerados essenciais pelos municípios brasileiros no enfrentamento da pandemia

Sebrae seleciona dicas para requerer empréstimos

19/05/2020

Instituição orienta donos de pequenos negócios para que tenham sucesso na obtenção de crédito neste momento de crise da pandemia do coronavírus

Fiscalização não pode redefinir o que é atividade essencial, diz juiz

19/05/2020

Cabe ao gestor público a decisão de definir quais atividades econômicas são essenciais e, portanto, não podem ser suspensas durante a epidemia de Covid-19.

Juízes trabalhistas pedem que audiências telepresenciais sejam facultativas

19/05/2020

A Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho (ABMT) enviou ofício à presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, pedindo que juízes possam decidir previamente, e não só depois da designação de audiência, quais processos devem seguir seu curso por meio remoto.

CVM orienta companhias securitizadoras

19/05/2020

Área técnica esclarece interpretação sobre competência da Autarquia na perspectiva de PLDFT

Crise e tributação - economia fiscal e as contribuições para o Sistema S

19/05/2020

Em 2008 o STJ julgou o Recurso Especial 953.742, que teve por relator o ministro José Delgado, em um acórdão no qual diversas diferentes matérias foram apreciadas, e decidiu que ”tem aplicação o artigo 4º, parágrafo único, da Lei 6.950/81, que limita o recolhimento do salário-de-contribuição de vinte vezes o valor do salário-mínimo para o cálculo da contribuição de terceiros”.

Veja como será o pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial

19/05/2020

Benefício atenderá mais de 50 milhões de brasileiros

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