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Saídas de mercadorias para estabelecimentos da mesma empresa - Incidência de ICMS X Transferência de Créditos
O tema da não incidência do ICMS, que o meio jurídico denominava de “simples deslocamento de mercadorias ou bens entre estabelecimentos da mesma empresa” foi bastante d... Continuar lendo
Eliezer Pinheiro
Coluna do dia 15/01/2024
Compensação de créditos acumulados de PIS e COFINS com outros tributos federais
Consulta-nos a empresa (...), através do seu contador, sobre a possibilidade de compensação dos créditos acumulados de PIS e COFINS, oriundos da... Continuar lendo
Ítalo Farias Pontes
Coluna do dia 29/11/2023
O imposto seletivo
O Imposto Seletivo – IS na reforma tributária objeto da Proposta de Emenda Constitucional – PEC n.º 45/19. Noções preliminares e carac... Continuar lendo
Ítalo Farias Pontes
Coluna do dia 16/11/2023
Reforma Tributária
Você já parou para refletir sobre a Reforma Tributária em tramitação objeto da PEC 45/19? Caso negativo, sugiro ler o texto abaixo! ... Continuar lendo
Ítalo Farias Pontes
Coluna do dia 14/11/2023
A Transferência de bens entre matriz e filiais e o Convênio ICMS 174, de 31 de outubro de 2023.
Após infindáveis conflitos acerca da (não) incidência de ICMS sobre a transferência de mercadorias e bens entre estabelecimentos do mesmo ti... Continuar lendo
Rodrigo Damasceno
Coluna do dia 13/11/2023
