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Desburocratização é o caminho para melhorar a economia do nosso país
Em 16/06/2021, o site Diário do Turismo publicou uma matéria que trouxe um estudo chamado Doing Business Subnacional Brasil 2021, produzido pelo Banco M... Continuar lendo
Levy Guedes
Coluna do dia 25/10/2021
Interpostas Pessoas: Exclusão do Simples Nacional
A Lei Complementar nº 123/2006, instituiu o estatuto nacional da microempresa e a empresa de pequeno porte, que definiu hipóteses de exclusão do Simples Nacional, conforme se extrai... Continuar lendo
Mauro Neri
Coluna do dia 18/10/2021
SIMPLES NACIONAL – Como fica o ISS e o ICMS nos débitos inscritos em dívida ativa da União?
De acordo com art. 41, §3º da LC 123/2006, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional fica autorizada a delegar aos Estados, Distrito Federal e Municípios a inscrição em d... Continuar lendo
Orlando Silveira
Coluna do dia 11/10/2021
Frete na transferência de produto acabado, é permitido o crédito de PIS/COFINS?
O presente artigo visa esclarecer acerca dos diferentes entendimentos sobre o crédito de PIS e COFINS no regime não cumulativo da Contribuição na contratação ... Continuar lendo
Mauro Neri
Coluna do dia 27/09/2021
A exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS após a decisão do STF. Como fica o ICMS Substituição Tributária?
No dia 12/05/2021 o plenário do Supremo Tribunal Federal modulou os efeitos da decisão que já havia sido proferida que determinou a exclusão do ICMS da base de cálcu... Continuar lendo
Rodrigo Portela Oliveira
Coluna do dia 17/09/2021
