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Auxílio emergencial para a classe artística: Lei 14.150/ 2021, sancionada com vetos

14/05/2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.150, de 2021, que prorroga o auxílio emergencial para a classe artística beneficiada pela Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020) e dispõe sobre prazos relacionados à aplicação e à prestação de contas dos recursos. Oriunda do PL 795/2021, a norma foi aprovada pelo Congresso em 21 de abril e está publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Senado Federal: aprovou a redução de tarifa de energia elétrica com reembolso de tributos, proposta segue para análise da Câmara dos Deputados

14/05/2021

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) substitutivo que cria mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas. O PL 1.143/2021, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), recebeu parecer favorável do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), com modificações.

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