Notícias



Estado de Pernambuco SEFAZ alerta sobre vencimento do extrato fronteiras do mês de agosto

11/08/2021

Fique Atento! O pagamento do extrato fronteiras no mês de agosto devem ser efetuado até o dia 27/08/2021.

Estado de Maranhão Concede 80% de crédito do ICMS para indústrias que utilizarem matéria-prima reciclada ou sucatas

11/08/2021

O governador do Maranhão, Flávio Dino, publicou na última quarta-feira (4), o Decreto Estadual nº 36.918/21, que institui crédito presumido de 80% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as indústrias que utilizam matérias-primas recicladas e/ou sucatas.

Câmara aprova texto-base de MP sobre suspensão de contratos de trabalho

11/08/2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial.

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