Notícias



Encontra-se disponível em nosso site a legislação do Estado do Tocantins

15/06/2022

Os dispositivos legais abaixo relacionados, do Estado do Tocantins já estão disponíveis em nosso site:

Câmara prosseguirá nesta quarta-feira votação de projeto que limita alíquota de ICMS sobre combustível e energia

15/06/2022

Devido a problemas no painel eletrônico para a consolidação das votações, a Câmara dos Deputados transferiu para esta quarta-feira (15), às 9h30, a conclusão da votação das emendas do Senado ao projeto sobre alíquotas de ICMS incidente em combustíveis, energia elétrica e gás natural.

PIS/COFINS: Congresso promulga lei que ajusta cobrança das contribuições sobre etanol

15/06/2022

Foi promulgada pelo Congresso Nacional a Lei nº 14.367/2022 que promove ajustes na cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a cadeia de produção e de comercialização de etanol hidratado combustível; e revoga a Medida Provisória nº 1.069/2021.

Maranhão: SEFAZ não terá expediente nesta quinta-feira (16), dia de Corpus Christi

15/06/2022

A Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos servidores (Segep) informa que haverá ponto facultativo relativo à celebração de Corpus Christi

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