Notícias



Desburocratização: Tempo médio para abrir empresa cai 78% desde 2019

15/09/2022

tempo médio gasto para abrir uma empresa no país caiu 78,3% de agosto de 2019 para o mesmo período deste ano.

Instrução Normativa altera anexo de registro de bebidas

15/09/2022

Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, que trata de registro especial de bebidas alcoólicas, foi substituído pelo Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 2.100, de 2 de setembro de 2022

Energia elétrica/telecomunicações: STF invalida alíquota maior de ICMS em mais três estados

14/09/2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas da Paraíba, do Ceará e do Rio Grande do Sul que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica e telecomunicações em patamar superior ao estabelecido para as operações em geral.

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