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Ceará: Preço médio da gasolina no estado é a mais cara do Brasil

10/01/2023

O Ceará tem a gasolina mais cara do Brasil neste início de 2023, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O valor médio cobrado pelos postos de combustíveis no estado é de R$ 5,49. Valor é R$ 0,53 maior que a média nacional.

Proposta permite saque do FGTS para compra de carro novo ou usado

09/01/2023

O Projeto de Lei 2679/22 permite que o trabalhador saque o saldo disponível na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de veículo novo ou usado. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Bahia: SEFAZ dispensa multa formal pela falta de entrega da Escrituração Fiscal Digital (ICMS IPI) no prazo; confira aqui os principais benefícios da Lei 14.525/2022

09/01/2023

A LEI Nº 14.525 de 21/12/2022 dispensou parcialmente créditos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS relativos à multa formal pela falta de entrega da Escrituração Fiscal Digital no prazo.

ICMS: Mudança na base de cálculo do imposto eleva preços de combustíveis

09/01/2023

Por meio do Convênio ICMS nº 199, que foi publicado no DOU em 23 de dezembro de 2022, os estados também decidiram que, nas operações com diesel, biodiesel e GLP, a alíquota do ICMS será específica, ou seja, um valor devido por unidade de medida comercializada

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