Relator diz que pode apresentar parecer do arcabouço fiscal na semana que vem
O relator do arcabouço fiscal na Câmara, Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou nesta quinta-feira (11) que o parecer da proposta poderá ser apresentado na próxima semana. Antes, Cajado espera ter aval dos líderes partidários e do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
O deputado deu a declaração ao deixar uma reunião nesta tarde com Lira, que acabara de chegar de uma viagem aos Estados Unidos.
"Tivemos aqui essa conversa e combinamos que o texto [será] apresentado inicialmente aos líderes partidários. Nesse sentido, vamos fazer uma conversa ampla com os líderes e, a partir daí, com os ajustes a serem feitos, nós vamos disponibilizar para a imprensa e a sociedade", disse, indicando que o encontro com os líderes deve ocorrer na próxima segunda (15).
O chamado arcabouço fiscal foi entregue pelo governo ao Congresso no último mês. A proposta, que vai substituir o atual teto de gastos, tem uma série de regras que tratam do crescimento e do controle de despesas por parte da União.
Cláudio Cajado foi escolhido como relator do projeto em abil. Desde então, tem participado de reuniões com parlamentares, economistas e representantes do governo para tentar construir consenso em torno do texto.
Cajado declarou que vai apresentar o relatório "no momento em que todos estiverem minimamente de acordo". "E essa decisão será tomada pelo presidente Arthur Lira e [também sobre] quando votar [na Câmara]", disse.
Originalmente, o arcabouço fiscal estabelece, em linhas gerais, que, a cada ano, o crescimento máximo dos gastos públicos seja de 70% do crescimento da receita primária (ou seja, da arrecadação do governo com impostos e transferências).
Ainda que a arrecadação aumente consideravelmente, o governo também terá que respeitar um intervalo fixo para o crescimento real das despesas, entre 0,6% e 2,5% de crescimento real -- ou seja, desconsiderada a inflação do período --, a depender do cumprimento das outras metas econômicas.
Fonte: G1
