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Prazo para saque das cotas de PIS/Pasep encerra dia 5 de agosto; Veja quem tem direito ao resgate

05/07/2023

Quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988 tem ficar atento: o prazo para resgatar cotas de PIS/Pasep termina em um mês.

IRPF 2023: terceiro lote será liberado para contribuintes sem prioridade

04/07/2023

O primeiro lote foi pago em 31 de maio para 4,1 milhões de pessoas, com um total de R$ 7,5 bilhões

eSOCIAL: prazo para envio dos processos trabalhistas foi prorrogado para 1º de outubro

04/07/2023

Entrada dos eventos trabalhistas passará a ser obrigatória em outubro de 2023.

Gestantes e mães de recém-nascidos agora têm garantias no Bolsa Atleta

04/07/2023

Presidente sanciona lei que estende benefícios do programa de patrocínio direto e que simboliza uma conquista importante na igualdade de gênero no esporte

Assédio e discriminação passam a ser infrações ao Estatuto da OAB com suspensão do exercício profissional

04/07/2023

Legislação sancionada pelo presidente prevê pena de suspensão do exercício profissional da advocacia pelo prazo de um mês a um ano para o infrator condenado

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