Notícias



Doação a projeto esportivo na declaração do IR avança

09/11/2023

De acordo com Romário, o projeto “cria mecanismo capaz de contribuir, por meio de incentivo fiscal, para o aumento da prática de atividades físicas e para a consequente promoção da saúde e da qualidade de vida da população, bem como para o crescimento da economia”.

Câmara aprova projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita Federal

09/11/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que permite a regularização de débitos tributários perante a Receita Federal com dispensa de multas de mora e de ofício. A proposta será enviada à sanção presidencial.

Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara

09/11/2023

Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC 45/2019) venceu mais uma etapa nesta quarta-feira (8).

CCJ do Senado aprova texto-base da reforma tributária

09/11/2023

Colegiado agora se debruça sobre os destaques apresentados pelos parlamentares com solicitações de mudanças ao parecer aprovado

Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses de transição tributárias relacionadas ao IRPJ e ao CSLL até o dia 14/11

08/11/2023

Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRPJ e ao CSLL até o dia 14/11

Você acha que a reforma tributária deve ser revisada com qual periodicidade?

08/11/2023

Em reunião na ACSP, o presidente do tribunal, ministro Bruno Dantas (à dir.), disse que as reavaliações devem levar em consideração os impactos sociais e a geração de empregos

Piauí: Contribuintes podem ter descontos de até 95% em juros e multas de impostos no REFIS

08/11/2023

Refis tem o objetivo de impulsionar a arrecadação do estado.

Câmara aprova urgência para projetos sobre incentivo fiscal ao Nordeste e regularização de tributos

08/11/2023

A Confederação Nacional de Municípios continua atuante para que o governo federal sancione o artigo 4º do Projeto de Lei 334/2023.

STF vai decidir se entidades fechadas de previdência complementar devem contribuir com PIS/COFINS

07/11/2023

Matéria é objeto de recurso com repercussão geral.

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