Notícias



Proposta reduz multa paga por comprador de imóvel em caso de distrato ou inadimplência

24/07/2019

O Projeto de Lei 3049/19 reduz a multa aplicada pela incorporadora ao comprador de imóvel em caso de distrato ou inadimplência. Pelo texto, a multa convencional cairá de 25% para 10% do montante já pago pelo comprador. O projeto altera a Lei do Condomínio (4.591/64).

Projeto propõe agilizar recuperação judicial e falência de microempresas

24/07/2019

A melhoria das condições para micro e pequenas empresas (MPEs) entrarem com pedido de recuperação judicial é o objetivo de projeto (PL 4.108/2019) do senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Segundo o senador, o objetivo é agilizar o processo e diminuir a burocracia para que essas empresas possam levar adiante sua recuperação judicial ou mesmo sua falência.

Imprensa repercute resultado recorde da Receita Federal na apreensão de drogas nos primeiros seis meses de 2019

24/07/2019

Portal de notícias G1 destaca os procedimentos de inteligência, a tecnologia de ponta e a integração da Instituição com outros órgãos

Bolsonaro assina hoje MP para saque do benefício, valor é de 500 reais

24/07/2019

O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, afirmou nessa terça-feira (23) que a liberação do saque neste ano do FGTS será de até R$ 500 e o anúncio da medida deve acontecer hoje.

OAB vai integrar grupo de trabalho para debater crédito mais barato para aposentados

24/07/2019

O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, Chico Couto, se reuniu com o presidente do INSS, Renato Vieira, nesta terça-feira (23), para debater sobre as normas de concessão de empréstimo consignado para os beneficiários da previdência.

Receita Federal apreende caminhão com R$ 2 milhões em mercadorias descaminhadas

23/07/2019

Os produtos estavam escondidos em um fundo falso do veículo

Receita arrecadou R$ 119,94 bilhões em junho

23/07/2019

No período acumulado, de janeiro a junho de 2019, a arrecadação registrou o valor de R$ 757,59 bilhões

Receita apreende mais de 700 kg de maconha em Foz do Iguaçu em ação conjunta

23/07/2019

A apreensão foi realizada no âmbito da Operação Fronteira Integrada

Número de aprendizes no país cresce 13,6% no primeiro semestre

23/07/2019

O número de aprendizes encaminhados pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) às empresas cresceu 13,6% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.

A reforma tributária em debate no Congresso Nacional

23/07/2019

Com o andamento já adiantado da reforma da Previdência, a qual abrange também aspectos constitucionais e de matéria financeira, as atenções se voltam para a discussão acerca da reforma tributária, já destacada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como o próximo foco após a aprovação da reforma da Previdência.

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