Notícias



Manuais Aduaneiros: Controle da exportação de bens culturais tem novo avanço

23/08/2019

Já é possível realizar consulta online sobre a existência de restrição legal para saída de obras de arte do país

A Prefeitura de Fortaleza formalizou redução do Imposto sobre Serviços (ISS) para a Latam

23/08/2019

A oficialização dos termos condicionantes e benefícios fiscais foi publicada por meio de decreto.

Governo não cogita alterar meta fiscal, diz Ministério da Economia

23/08/2019

Após adotar uma medida para restringir ainda mais os gastos na pasta, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse nesta quinta-feira, 22, que o governo não cogita alterar a meta que limita o déficit primário deste ano a R$ 139 bilhões

Receita informa que é possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC

23/08/2019

Foi implantada em 12.07.2019, no Portal e-CAC, somente para Pessoa Jurídica, a funcionalidade que permite a retificação da Guia da Previdência Social (GPS) de códigos de pagamento da série 2000 para contribuintes que possuem certificado digital ou para seus procuradores, previamente cadastrados na RFB.

Portal Gov.br reúne serviços em um só local

23/08/2019

Cerca de 1,6 mil sites do Executivo serão migrados para a nova plataforma e mais de mil serviços serão digitalizados até 2020

Autorizações de pesca são prorrogadas por 240 dias

23/08/2019

A prorrogação consta da Instrução Normativa 31, publicada no Diário Oficial da União

Defender a reforma não significa estar contra o mais pobre, diz senador

23/08/2019

O senador defendeu nesta quinta-feira (22), em Plenário, a necessidade da reforma da Previdência (PEC 6/2019), mas pediu que isso seja feito com sinceridade e transparência. Ele lembrou que apoiar a reforma não significa estar contra os mais pobres.

Com reforma, gasto municipal com Previdência cairia até 70%

23/08/2019

Municípios poderão economizar até 70% do que pagam hoje para suas Previdências caso eles sejam incluídos na reforma, aponta estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)

Entidades esperam recuo de governador sobre ICMS na reunião desta quinta-feira

23/08/2019

O governador falou sobre uso de tecnologia na gestão, pagamento de dívidas e outros temas. Questionado sobre alíquotas de ICMS a defensivos, disse que vai falar sobre a proposta do governo somente na reunião desta quinta à tarde com entidades agrícolas.

Receita arrecadou R$ 137,73 bilhões em julho

22/08/2019

No período acumulado, de janeiro a julho de 2019, a arrecadação totalizou R$ 895,33 bilhões

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