Saiba mais sobre as novas regras vigentes para o módulo: 1. Quem está obrigado ao MFE 2. Penalidades 3. Quem está dispensado 4. Data limite para se adaptar ao módulo 5. Quem emitiu indevidamente ECF ou NFVC 6. Quando utilizar crédito presumido
O valor do imposto de renda a restituir será disponibilizado ao contribuinte na agência bancária por ele indicada na Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF 2020), de acordo com o seguinte cronograma
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (19) projeto de lei que permite ao aposentado por tempo de contribuição renunciar ao benefício para se habilitar à aposentadoria por outro regime previdenciário mais vantajoso.
A comissão mista da Medida Provisória da Negociação das Dívidas Tributárias aprovou nesta quarta-feira (19) relatório favorável do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), com modificações no texto original.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que o sistema Vipro tem apresentado problemas desde a última sexta-feira (14/02), impedindo que o contribuinte e servidores da Sefaz anexem e assinem documentos em solicitações já existentes.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que, a partir de 02 de março de 2020, o atendimento de selagem de notas fiscais para não contribuintes (pessoas físicas, produtores rurais e órgãos públicos)
Segundo o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), o Estado foi responsável por 1,01% de tudo que foi enviado para o exterior a partir do Brasil