Notícias



Governo e oposição tentam acordo para votar MP do 13º do Bolsa Família

14/02/2020

A comissão mista da medida provisória (MP 898/2019) debate relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que prevê o pagamento de abono natalino para beneficiários do Programa Bolsa Família e cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

MP do Contribuinte Legal beneficia grandes devedores, diz presidente da Unafisco em audiência

14/02/2020

A comissão mista da medida provisória do Contribuinte Legal (MP 899/2019) ouviu nesta quinta-feira (13) representantes de contribuintes, de empresas e da administração pública.

Debatedores sugerem inclusão do Simples em MP que regula cobrança de dívida ativa

14/02/2020

Representantes comerciais e empresariais defenderam nesta quinta-feira (13) o aprimoramento da Medida Provisória (MP) 899/2019, que regula a transação tributária na cobrança da dívida ativa, e sugeriram a inclusão das empresas optantes do Simples no texto da proposição.

Extinção de registros profissionais recebe críticas de debatedores em audiência

14/02/2020

A medida provisória (MP 905/2019), que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e faz alterações na Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), recebeu críticas de debatedores em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (13), no que diz respeito à extinção de registros profissionais, ponto polêmico da MP.

Educação Fiscal é destaque no lançamento das novas escolas de tempo integral

14/02/2020

O Programa de Educação Fiscal (PEF-CE) participou do evento promovido pelo Governo do Estado para lançamento das 25 novas escolas de ensino médio em tempo integral (EEMTI), realizado nessa quinta-feira (13/02) no Palácio da Abolição. Com as presenças do governador Camilo Santana e da vice-governadora Izolda Cela, o momento contou também com a participação de alunos, professores e gestores das EEMTI de todo o Ceará.

Tributação de Entidades de Assistência Social e Educacional

14/02/2020

As entidades de assistência social e educacional sem fins lucrativos, tem exercido um importante papel social e tais organizações por força da legislação brasileira possuem tratamento diferenciado quanto a tributação.

Zerar o ICMS não beneficia o consumidor e prejudica os Estados

14/02/2020

Supressão do imposto sobre os combustíveis comprometeria, de imediato, as finanças de todos os Estados, agravando a crise fiscal pela qual estão passando

Empresários preparam mobilização contra aumento de impostos

14/02/2020

Movimento que reúne entidades e lideranças empresariais será lançado na próxima segunda-feira, 17/02

Consulta pública sobre a Declaração País a País (Country-by-Country Report) é lançada no site da OCDE

13/02/2020

Comentários ao documento podem ser feitos até o dia 6 de março.

Alfândega de São Paulo apreende 76 aranhas caranguejeiras

13/02/2020

Os aracnídeos foram localizados pelo Serviço de Remessas Postais e Expressas.

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