Notícias



Senadores cobram medidas para auxiliar microempresários e autônomos

18/03/2020

Com a crise econômica provocada pelo coronavírus, pequenos empreendedores têm queda no faturamento

Coronavírus: Governo dá 3 meses para depósito de FGTS e Simples Nacional

18/03/2020

O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (15) novas medidas para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

Fica reduzida a zero a alíquota do imposto de importação referente aos produtos listados no anexo I da resolução RFB n° 17/2020.

18/03/2020

A partir de 18/03 ficam reduzidas a zero as alíquotas referentes ao imposto de importação de produtos que auxiliam o combate ao coronavírus (covid-19)

Receita Federal simplifica despacho aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar destinados ao combate da Covid-19

18/03/2020

A medida visa manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao combate da pandemia.

Bolsas de Estudo são isentas do imposto de renda

18/03/2020

São isentas de tributação do imposto de renda as bolsas de estudo concedidas, desde que caracterize doação

Imposto de Renda 2020: como fazer a declaração de doações

18/03/2020

Doações recebidas e efetuadas devem sempre ser informadas no declaração de Imposto de Renda.

Comissão aprova MP do Contrato Verde e Amarelo, que flexibiliza regras trabalhistas

18/03/2020

Foi aprovado nesta terça-feira (17) o relatório da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 905/2019.

Sefaz disponibiliza decisões proferidas pelo Contencioso em 2019

18/03/2020

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) lançou, nesta sexta-feira (13/03), o Ementário 2019, publicação que traz as decisões deliberadas pelo Conselho de Recursos Tributários (CRT) no ano passado.

Alerta: empresa inativa, optante pelo Simples, deve entregar a DEFIS

18/03/2020

Já o barril de Brent era negociado abaixo de US$ 28.

Simples Nacional: Cooperativas terão mesmos benefícios das Micro e Pequenas Empresas nas compras federais

18/03/2020

O governo federal alterou, as regras do tratamento favorecido e simplificado para sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras da Administração Pública Federal. O Decreto nº 10.273/2020 beneficiará cerca de 7.500 cooperativas, que terão os mesmos benefícios das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) nas compras públicas.


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