Fica reduzida a zero a alíquota do imposto de importação referente aos produtos listados no anexo I da resolução RFB n° 17/2020.

A partir de 18/03 ficam reduzidas a zero as alíquotas referentes ao imposto de importação de produtos que auxiliam o combate ao coronavírus (covid-19). A redução visa minimizar os efeitos que o novo vírus possa causar, desta forma é temporária, estando reduzida até 30 de setembro de 2020. Dentre os itens alcançados pelo benefício podemos citar:

  • Álcool
  • Gel antisséptico
  • Luvas
  • Artigos de farmácia
  • Máscaras
  • Termômetros

Deve-se observar a NCM e a descrição do produto para definir se este está ou não alcançado pelo benefício.

Acesse a resolução e a lista dos produtos na íntegra, clicando aqui.

Atualizado na data: 18/03/2020