Notícias



Rio Grande do Norte: REFIS do Governo do Estado começa valer nesta segunda-feira; entenda

18/09/2023

O Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal, o chamado novo Refis 2023, começa a valer nesta segunda-feira (18) no Rio Grande do Norte.

Projeto aprovado prevê que CMN vai disciplinar condições de empréstimos para indústria e comércio

18/09/2023

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Interessados em renegociar suas dívidas no Desenrola Brasil precisam providenciar o cadastro no GOV.BR

18/09/2023

Para participar do Programa Desenrola Brasil é necessário se habilitar antes na Plataforma GOV.BR. Esse processo é simples e está disponível para toda a população

Primeira Turma do STJ muda entendimento histórico e não permite deduzir materiais da base de cálculo do ISS da construção civil

15/09/2023

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em análise de recurso em abril, que não é possível deduzir materiais da base de cálculo do ISS da construção civil, restabelecendo a tributação sobre o preço total do serviço.

Maranhão: Contribuintes com débitos de ICMS tem redução de até 95% nas multas e juros

15/09/2023

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 31 de outubro de 2023.

  • <<
  • <
  • 113
  • 114
  • 115
  • 116
  • 117
  • 118
  • 119
  • 120
  • 121
  • 122
  • >
  • >>
    •