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O imposto seletivo
O Imposto Seletivo – IS na reforma tributária objeto da Proposta de Emenda Constitucional – PEC n.º 45/19. Noções preliminares e carac... Continuar lendo
Ítalo Farias Pontes
Coluna do dia 16/11/2023
Reforma Tributária
Você já parou para refletir sobre a Reforma Tributária em tramitação objeto da PEC 45/19? Caso negativo, sugiro ler o texto abaixo! ... Continuar lendo
Ítalo Farias Pontes
Coluna do dia 14/11/2023
A Transferência de bens entre matriz e filiais e o Convênio ICMS 174, de 31 de outubro de 2023.
Após infindáveis conflitos acerca da (não) incidência de ICMS sobre a transferência de mercadorias e bens entre estabelecimentos do mesmo ti... Continuar lendo
Rodrigo Damasceno
Coluna do dia 13/11/2023
Incluiu CNAE impeditivo e foi excluído do Simples Nacional? Saiba o que fazer!
Uma das situações em que um contribuinte não pode optar pelo Simples Nacional é o exercício de determinadas atividades, consideradas vedadas pela LC 123/06, como &ea... Continuar lendo
Klisman Sena
Coluna do dia 21/08/2023
O reembolso integra o conceito de remuneração do prestador de serviços no Lucro Presumido
Em 02/08/2023 a Receita Federal publicou a Solução de Consulta de COSIT nº 144/2023 e confirmou a incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS (Lucro Presumido) sobre os valores ree... Continuar lendo
Airton Freitas
Coluna do dia 10/08/2023
