Notícias



Receita: suspensão do CPF provoca dor de cabeça nos contribuintes

15/12/2020

A Receita Federal garante que a maioria dos serviços do Fisco pode ser acessada pela internet, mas, quando o cidadão mais precisa de apoio, não consegue as informações adequadas às suas necessidades

Maia afirma que votará reforma tributária ainda neste ano

15/12/2020

Reforma tributária será dividida em quatro fases; a primeira deve ser votada ainda em 2020 O presidente da Câmara,  Rodrigo Maia , disse, em entrevista ao Estadão, que pretende colocar uma parte da reforma tributária em votação ainda neste ano

Câmara aprova regras para compensação da Lei Kandir aos estados

15/12/2020

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14) o Projeto de Lei Complementar 133/20, do Senado, que formaliza o acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, prevendo repasses de R$ 58 bilhões pelo governo federal entre 2020 e 2037

Camilo anuncia aumento no repasse do ICMS para as prefeituras com base em avanços na saúde

14/12/2020

O governador Camilo Santana e o secretário da Saúde, Dr. Cabeto, lançam nesta segunda-feira (14), às 9 horas, o Programa Cuidar Melhor.

Relevantes mudanças paradigmáticas do STF em matéria tributária em 2020

14/12/2020

No ano de 2020, diversas discussões em matéria tributária foram tratadas pelo Supremo Tribunal Federal, muitas delas em casos com reconhecida repercussão geral, vale dizer, cujo entendimento firmado vincula o posicionamento do Poder Judiciário.

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