Notícias



Sorvetes e picolés: Novas inclusões nas Pautas de ICMS

11/03/2021

A IN 31/2021 trouxe inclusões de valores de referência, para fins de cálculo do ICMS substituição tributária que trata o art. 553 do Decreto 24.569/97, nas operações com sorvetes e picolés.

Cerveja e Chope: Novas alterações nos valores relativos á venda a consumidor final, para efeito de cobrança do ICMS-ST

11/03/2021

A IN 32/2021 alterou o anexo único da IN 07/2019, e para algumas cervejas e chopes foram alterados os valores relativos à venda a consumidor final, para efeito de cobrança do ICMS-ST.

Respiratório Elmo: Estado do Ceará concede isenção do ICMS

11/03/2021

Por meio do Decreto n° 33.973/2021 e considerando o Convênio ICMS 13/21, foi concedida a isenção do ICMS incidente nas operações e correspondentes prestações de serviço de transporte realizadas com o equipamento respiratório Elmo, suas partes e peças, utilizado no âmbito das medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2).

Atualização dos sistemas da EFD-Reinf para a versão 1.5.1

11/03/2021

Arquivos transmitidos por webservice que tenham sido criados na versão 1.4 só serão aceitos se forem relativos à competência abril/2021 ou anterior, desde que enviados até às 23h do dia 20/05/2021. A partir das 9h do dia 21/05/2021, só serão aceitos arquivos que estejam compatíveis com a versão 1.5.1, mesmo que sejam relativos a períodos de apuração anteriores a maio/2021.  

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