Notícias



Publicação da Versão 5.0.1 do Programa da EFD-Contribuições

26/07/2021

Nesta versão foram flexibilizadas as regras de validação/transmissão das escriturações das Sociedades em Conta de Participação (SCP). A regra de comparação entre o COD_SCP informado no registro 0035 e o CNPJ informado no registro 0000 passa agora a emitir aviso.

Trabalhador que recusar vacina pode ter justa causa

26/07/2021

A orientação é que as empresas insistam na importância da vacinação. Já os funcionários devem estar cientes do risco em recusar a vacina: a dispensa por justa causa exclui o direito ao aviso prévio, ao seguro-desemprego e à multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Ceará Decreto n° 34.173/21: A partir de hoje (26/07) entra em vigor as novas medidas que ampliam a abertura das atividades econômicas do Estado.

26/07/2021

Do dia 26/07/21 a 08/08/2021, permanecerá em vigor, no Estado do Ceará, a política de isolamento social, com a liberação de atividades, aonde as principais mudanças do decreto 34.173/21, são:

SEFAZ - Piauí Pendências na EFD a partir de junho/ 2021 poderão implicar em Situação Fiscal Irregular

26/07/2021

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí, por meio da Coordenação de Malhas Fiscais da Superintendência da Receita, informa que contribuintes que possuam inconsistências do tipo 2 (pendência) na declaração EFD a partir do período de junho de 2021, poderão ficar em situação fiscal irregular após o prazo estabelecido para autorregularização.

Rio Grande do Norte Refis 2020: Governo amplia as dívidas fiscais que podem ser negociadas via Super Refis

23/07/2021

Contribuintes que contraíram débitos fiscais ou que tiveram inscrição na Dívida Ativa do Estado até 31 de março

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