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Beneficiários do Auxílio Brasil que conquistarem emprego formal terão R$200,00 extra no valor do benefício

28/04/2022

Ex-ministro ressalta ainda que beneficiários com carteira assinada terão pagamentos mantidos por dois anos: ‘Emancipação do cidadão e superação da pobreza’

Sergipe: A SEFAZ alerta contribuintes para obrigatoriedade de informar e manter atualizadas as informações do código GTIN

28/04/2022

A Secretaria de Estado da Fazenda alerta aos contribuintes, donos de marca de produtos que possuem GTIN, também conhecido como EAN e código de barras do produto, que é obrigatório informar e manter atualizadas as informações deste códigos junto ao Cadastro Nacional de Produtos (CNP), em atendimento ao Ajuste SINEF 07/05 (principalmente os incisos VII, VIII e IX da cláusula terceira, e o parágrafo

Ceará: SEFAZ divulga valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária, confira aqui a lista dos produtos e as legislações

28/04/2022

A SEFAZ CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de manter a legislação estadual atualizada, no que concerne aos preços indicados no Catálogo Eletrônico de Valores de Referência (CEVR), estabeleceu alterações nos valores relativos à cobrança de ICMS substituição tributária de alguns produtos.

Pronampe: Senado aprova projeto que prorroga o programa até o fim de 2024

28/04/2022

Texto segue para sanção presidencial. Prazo para que governo devolva recursos que mantém programa de crédito ao Tesouro foi ampliado em mais três anos

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