Notícias



Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação

06/09/2022

O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho

Drawback: Exportadores poderão aproveitar suspensão de tributos em serviços a partir de 2023

06/09/2022

A partir de 2023, exportadores brasileiros poderão aproveitar a isenção tributária do regime para compra de serviços como transporte, seguro, manejo e armazenagem de cargas

Deputados avaliam decisão que suspendeu piso salarial da enfermagem

06/09/2022

Ministro do STF Luís Roberto Barroso suspendeu a lei que cria o piso salarial a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços

Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS

06/09/2022

Foi sancionada pelo Poder Executivo Federal, com vetos a Lei 14.441/22, que altera a análise de benefícios solicitados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Sancionada lei que aumenta alíquota da CSLL para bancos e corretoras

06/09/2022

Foi promulgada a Lei 14.446/22, que eleva em 1% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, como bancos, corretoras de câmbio, companhias de seguro e de capitalização, entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022.

Fortaleza – CE: Créditos tributários e não tributários: confira os procedimentos relativo à cobrança de créditos do município, na forma do Decreto nº 15.402/2022

05/09/2022

Créditos tributários e não tributários: confira os procedimentos relativo à cobrança de créditos do município, na forma do Decreto nº 15.402/2022

Auxílio-caminhoneiro: motoristas autônomos de carga ganharam um prazo até dia 12.09 para autodeclaração

05/09/2022

Motoristas que enviarem a documentação até o dia 12 e forem contemplados com o Auxílio-caminhoneiro receberão as duas primeiras parcelas no dia 24 de setembro.

Lei que muda regras para o auxílio-alimentação é sancionada com vetos e possibilidade de saque após 60 dias é derrubado

05/09/2022

Foi sancionada pelo Poder Executivo Federal, vetos ao projeto de lei que altera as regras do auxílio-alimentação.

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