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Tributação de lucros e dividendos vai beneficiar os mais pobres, afirma Guedes

19/08/2022

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (18) que com a tributação de lucros e dividendos de grandes empresas será possível adotar ações que gerem um impacto direto de redução dos impostos para a população de menor renda do país.

INSS: RFB publica interpretação reforçando a não incidência da contribuição sobre salários de pastores

19/08/2022

Uma interpretação da legislação que reforça a blindagem à cobrança de tributos de igrejas e instituições religiosas foi publicada em ato pela Receita Federal neste mês.

Governo Federal anuncia redução de impostos de "Whey Protein" e de acessórios para motociclistas

19/08/2022

O Poder Executivo anunciou, durante uma live nesta quinta-feira (18/8), que o governo federal vai reduzir impostos de suplementos alimentares

Rio Grande do Norte : Decreto nº 31.825/2022: O Novo Regulamento do ICMS do Estado entra em vigor em 07.11.2022

19/08/2022

Foi publicado no Diário Oficial o novo Regulamento do ICMS do Estado do Rio Grande do Norte, o Decreto nº 31.825/2022, que dispõe sobre normas e procedimentos referentes a legislação do ICMS, produzindo efeitos a partir de 07.11.2022.

Ceará: SEFAZ concede parcelamento do ICMS aos varejistas que optarem pela campanha “Fortaleza Liquida 2022”, a ser realizada no período de 26.08 a 06.09

19/08/2022

Através do Decreto nº 34.912/2022, fica concedido o parcelamento do ICMS aos contribuintes enquadrados na atividade econômica de comércio varejista que fizerem opção pela campanha “FORTALEZA LIQUIDA – 2022”,

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