Notícias



Aprovado projeto que reduz imposto para baixar preço dos combustíveis

14/06/2022

Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022).

Ceará: Governo atualiza nomenclatura de geradores fotovoltaicos e mantém isenção fiscal

13/06/2022

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (10/6), um decreto que atualiza a nomenclatura de geradores fotovoltaicos (equipamentos que convertem energia solar em energia elétrica).

Receita Federal altera prazo de alfandegamento para adequação às novas exigências

13/06/2022

A alteração do prazo é para que os recintos cumpram os novos requisitos até 30 de novembro de 2022

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