Notícias



Câmara aprova isenção de impostos para jogos eletrônicos de uso doméstico

06/09/2024

Proposta amplia incentivos fiscais para jogos eletrônicos, zerando PIS/Cofins sobre importação e abrindo caminho para a redução de IPI, fortalecendo o mercado nacional.

Receita Federal abre prazo de autorregularização do Perse

06/09/2024

Requerimento de adesão poderá ser apresentado por meio do e-CAC no site da Receita Federal

Receita Federal desenvolve tecnologia inovadora capaz de ampliar a detecção de fraudes e ilegalidades tributárias e aduaneiras

06/09/2024

Criada por auditores-fiscais e analistas-tributários, a plataforma tem sido compartilhada em diversos fóruns internacionais.

Receita Federal regulamenta o ressarcimento e a compensação do crédito fiscal de subvenção para investimento

06/09/2024

Norma estabelece os procedimentos a serem adotados pelas empresas beneficiárias do regime especial.

Isenção de imposto para painéis solares avança na Câmara e pode reduzir custos ao consumidor

06/09/2024

Projeto de Lei 1583/2024 propõe eliminar a alíquota de importação sobre sistemas fotovoltaicos, incentivando a transição para fontes renováveis e ampliando a capacidade de energia solar no Brasil.

Atenção Contribuintes do Rio Grande do Sul: esclarecimento sobre o débito em conta da primeira parcela do Imposto de Renda em agosto

06/09/2024

A Receita Federal informa que houve uma falha no envio da primeira quota do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – IRPF para débito em conta.

Desoneração para setores de alimentação, turismo e atividade física avança

05/09/2024

A Comissão de Esportes (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que desonera a folha de pagamento de empresas de alimentação, turismo e atividade física até o fim de 2027. De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o PL 4.528/2021 recebeu parecer favorável do relator, o senador Carlos Portinho (PL-RJ). Agora, o texto será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

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