Notícias



Ceará: Governo do Estado informa que notícia sobre o aumento de 10% de energia é equivocada

13/02/2023

O Governo do Ceará informa que não procede publicação que aponta que a conta de luz pode ficar 10% mais cara com cobrança de ICMS em transmissão e distribuição de energia.

Governo Federal pede ao STF eficácia imediata do novo decreto que altera alíquotas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras

10/02/2023

Em dezembro do ano passado, o então vice-presidente, Hamilton Mourão, no exercício da Presidência, promulgou o decreto que reduziu pela metade as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins

TUST/TUSD: Liminar no STF retoma cobrança de ICMS sobre geração e transmissão de energia elétrica

10/02/2023

A decisão ocorreu após um pedido feito pelos governos regionais de onze estados, e foi publicada nesta quinta-feira (09)

Coisa julgada: STF nega modulação e contribuintes serão obrigados a voltar a pagar tributo desde 2007

10/02/2023

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram que os contribuintes com decisão favorável transitada em julgada permitindo o não pagamento da CSLL serão obrigados a voltar a pagar o tributo desde 2007, data em que a Corte reconheceu a constitucionalidade da contribuição no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 15.

Blindagem de carros e transferências de carros blindados é suspensa no Brasil por meio de Decreto Federal

09/02/2023

Revogaço de Lula acabou paralisando a blindagem e transferência de veículos blindados no país

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