Notícias



Golpe das criptomoedas: ganho de 5% ao mês em investimentos é quase impossível

14/03/2023

Títulos de renda fixa estão muito distantes de uma rentabilidade que chegue perto daquela que foi prometida pelos golpistas, enquanto pelo investimento em ativos de renda variável não é possível garantir o lucro das aplicações.

'Multa isolada': STF retoma julgamento bilionário sobre multa de 50% aplicada pelo fisco

14/03/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a possibilidade de aplicação da multa de 50% sobre os valores de restituição, ressarcimento ou compensação tributária considerados indevidos pela Receita Federal

Fortaleza/CE: AGEFIS estabelece critérios para dupla visita e fiscalização orientadora para MEI, ME e EPP

14/03/2023

Foi publicada a Instrução Normativa AGEFIS Nº 1 DE 06/03/2023, no município de Fortaleza/CE, que estabelece os critérios para a fiscalização de natureza prioritariamente orientadora, no que se refere as relações de consumo dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006

Ceará: SEFAZ define procedimentos de autorregularização das empresas optantes pelo Simples Nacional

14/03/2023

A SEFAZ poderá conferir às Microempresas (ME) e às Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional, mediante acompanhamento e controle eletrônico, automatizado, sistematizado e contínuo do cumprimento das obrigações tributárias principais e acessórias

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