Notícias



IRPF 2023: terceiro lote será liberado para contribuintes sem prioridade

04/07/2023

O primeiro lote foi pago em 31 de maio para 4,1 milhões de pessoas, com um total de R$ 7,5 bilhões

eSOCIAL: prazo para envio dos processos trabalhistas foi prorrogado para 1º de outubro

04/07/2023

Entrada dos eventos trabalhistas passará a ser obrigatória em outubro de 2023.

Gestantes e mães de recém-nascidos agora têm garantias no Bolsa Atleta

04/07/2023

Presidente sanciona lei que estende benefícios do programa de patrocínio direto e que simboliza uma conquista importante na igualdade de gênero no esporte

Assédio e discriminação passam a ser infrações ao Estatuto da OAB com suspensão do exercício profissional

04/07/2023

Legislação sancionada pelo presidente prevê pena de suspensão do exercício profissional da advocacia pelo prazo de um mês a um ano para o infrator condenado

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