Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Receita viram brecha para igrejas burlarem obrigações trabalhistas e a norma foi suspensa preventivamente. Após a repercussão negativa, o governo escalou o advogado Geral da União, Jorge Messias, para apagar o incêndio.

As discussões serão retomadas esta semana, com o reinício do ano legislativo. Entre os técnicos, há concordância em torno da necessidade da isenção para a remuneração do trabalho realmente vocacionado, mas com restrições firmes para evitar fraudes. Por isso, uma nova norma deve ser editada deixando mais explícito o que é proibido.

Uma das vedações que deve ser incluída na nova regra será atrelar os valores recebidos ao número de fiéis das igrejas. Na percepção de integrantes do governo, essa associação dá um caráter de "bônus por produtividade" à atividade religiosa, típico de funcionários em empresas. Também deve ser mantida a proibição de remuneração atrelada ao números de horas dedicadas, o que pode configurar uma jornada de trabalho.

Há ainda um pano de fundo político nessa avaliação. O governo iniciou o ano legislativo ouvindo duros recados do presidente da Câmara, Arthur Lira, e em uma relação conflituosa com o centrão. Para manter a pressão, o vice-presidente da frente parlamentar evangélica, Sóstenes Cavalcante, apresentou na segunda-feira (5) requerimento de convocação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para uma comissão geral da Câmara.

"Se acharam que eu ia me esquecer da fakenews produzida pelo Haddad e Receita Federal contra os pastores durante o recesso parlamentar, se enganaram. Isso é pra ele aprender respeitar os evangélicos", disse o parlamentar.

Fonte: G1