Notícias



Receita Federal localiza 581 kg de cocaína em carga de exportação no Porto de Santos

26/08/2019

A ação contou com a participação dos cães de faro da RFB

Aprovado incentivo ao empreendedorismo de pessoas com deficiência

26/08/2019

Projeto exige que poder público promova ações de apoio ao empreendedorismo, incluindo a criação de linhas de crédito específicas

Se preço final é menor que o do cálculo inicial, ICMS também deve ser menor

26/08/2019

O Estado não pode cobrar ICMS por substituição tributária em um valor maior do que as vendas que de fato aconteceram. O entendimento é da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo

Justiça autoriza correção de PIS/Pasep de contas ativas de 71 a 88

26/08/2019

Por entender que houve lesão patrimonial em decorrência da má-gestão dos valores depositados, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reconheceu o direito de um cidadão de receber

Trump lamenta não ter elevado ainda mais taxas contra China

26/08/2019

Presidente dos EUA disse que não pensa em novas medidas contra Pequim e que está prestes de um acordo com Japão

Aprovado incentivo ao empreendedorismo de pessoas com deficiência

26/08/2019

Projeto exige que poder público promova ações de apoio ao empreendedorismo, incluindo a criação de linhas de crédito específicas

Simples Nacional – Revenda de Bebidas – Exclusão da Receita Tributável – PIS e COFINS

26/08/2019

A partir de 1º de maio de 2015, o regime de tributação da Contribuição para o PIS e a COFINS em relação às bebidas frias, relacionadas no art. 14 da Lei 13.097/2015, não mais segue a técnica de tributação concentrada em uma única etapa.

Intervalo Intrajornada Depois da Reforma Trabalhista – Possibilidade de Redução

26/08/2019

Conforme dispõe o art. 71 da CLT, o intervalo para repouso e alimentação (intervalo intrajornada) é de 1 hora (no mínimo) nos trabalhos contínuos cuja duração exceda de 6 horas.

Entenda o que muda com MP da Liberdade Econômica

26/08/2019

Medida reduz burocracia e pode aumentar em 7% PIB


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