Tax Prático - Notícias

Sefaz inicia nova fase de fiscalização do MFE em 1º de março

12/02/2020

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) iniciará, em 1º de março, a nova fase de fiscalização dos estabelecimentos obrigados a usar o equipamento Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) para a emissão de documentos fiscais.

Concluídos acordos para limitar preços de produtos dos maiores fabricantes de TI

12/02/2020

Com a medida, governo federal projeta redução de 25% de gastos, por ano, em compras de software em órgãos públicos

Criminalização da inadimplência do ICMS acende alerta entre varejistas de shoppings

12/02/2020

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar contribuintes com dívidas de ICMS, ocorrida em dezembro de 2019 e ainda aguardando publicação de acórdão, já acendeu sinal de alerta entre lojistas de shoppings. Em recente evento

Instrução Normativa traz alterações ao Recof e Recof-Sped

12/02/2020

Mercadorias abarcadas pelo regime poderão ser mantidas em armazéns-gerais

A arriscada manutenção da substituição tributária do ICMS

12/02/2020

No apagar das luzes de 2019, já na última sessão da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT-SP), o julgamento de um dos processos em que se discutia a cobrança do ICMS devido por substituição tributária (ICMS-ST), envolvendo uma distribuidora de medicamentos, ganhava especial destaque.

STF começa a julgar ações sobre imunidade tributária na exportação de produtos via trading companies

12/02/2020

Na sessão desta quarta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento conjunto de dois processos que discutem assuntos semelhantes sobre a imunidade tributária na exportação de produtos. A análise do tema deve ser retomada na próxima semana na sessão plenária do dia 12/2.

Instrução Normativa traz alterações ao Recof e Recof-Sped

11/02/2020

Mercadorias abarcadas pelo regime poderão ser mantidas em armazéns-gerais

Alerta: Guias da Previdência Social não são mais enviadas por via postal

11/02/2020

A Receita Federal (RFB) alerta aos contribuintes que, desde 1º de fevereiro de 2020 as Guias da Previdência Social (GPS) para quitação de parcelamentos previdenciários administrados pela RFB são emitidas exclusivamente pela Internet ou nas suas unidades de atendimento.

Senadores não consideram viável a isenção de ICMS dos combustíveis

11/02/2020

O senador Otto Alencar (PSD-BA) criticou o presidente Jair Bolsonaro por defender a isenção do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Otto desafiou o governo federal a abrir mão do PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para reduzir o preço da gasolina.

Sefaz recebe equipe do BID e dos estados para avaliar gestão fiscal do CE

11/02/2020

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) recebeu, nesta segunda-feira (10/02), representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e dos estados para aplicação da Metodologia para Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal (MD-GEFIS), instrumento criado para medir a eficiência fiscal dos estados.