Notícias



Consumidor poderá negociar dívidas em mutirão com 160 instituições

06/03/2025

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que congrega a maioria das instituições bancárias do país, inicia a partir de primeiro de março mais uma edição do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, no qual as 160 instituições participantes negociarão dívidas em condições mais vantajosas do que as realizadas normalmente nas agências.

ICMS: STJ reafirma imposto não incide sobre serviço de provedores de internet

06/03/2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não pode ser cobrado sobre os serviços prestados pelos provedores de acesso à internet. O tribunal entende que a atividade é classificada como um serviço de valor adicionado, ou seja, um complemento ao serviço de telecomunicação, e não uma atividade essencialmente tributável pelo imposto.

Câmara dos Deputados analisa projeto que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

05/03/2025

Proposta altera a CLT e garante dois dias de descanso remunerado por semana; tramitação ocorre em caráter conclusivo.

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