Notícias



Senado mantém taxação para compras internacionais menores que US$ 50

06/06/2024

Durante a votação do projeto que trata de incentivos para a produção de veículos menos poluentes (PL 914/2024), nesta quarta-feira (5), os senadores mantiveram a taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50 (aproximadamente R$ 265). Esse ponto, que dominou a discussão do projeto, havia sido incluído pela Câmara e retirado pelo relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Outros trechos consi

Comissão aprova projeto da arbitragem em matéria tributária e aduaneira

06/06/2024

A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou, nesta quarta-feira (5), um texto alternativo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta que regula a arbitragem em matéria tributária e aduaneira. Como tramita na comissão em caráter terminativo, a matéria seguirá para a análise da Câmara dos Deputados, salvo se houver

eSocial terá ajustes dos leiautes Versão S-1.2

06/06/2024

A Nota Técnica tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial que se fazem necessários para inclusão do evento S-2221 - Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado.

Ceará: Governo cria decreto para regularização fiscal e incentivo às vendas dos polos José Avelino e Centro Fashion, em Fortaleza

06/06/2024

Ceará - Governo cria decreto para regularização fiscal e incentivo às vendas dos polos José Avelino e Centro Fashion, em Fortaleza

Governo defende cobrança automática dos novos tributos sobre o consumo

05/06/2024

A ideia é cobrar os tributos no momento da emissão do pagamento da nota fiscal e já compensar impostos pagos pelos fornecedores

Receita Federal cobrará Imposto de Renda na troca de imóveis

05/06/2024

A troca de imóveis também deve incidir Imposto de Renda (IR). O entendimento foi publicado pela Receita Federal na Solução de Consulta nº 128.

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