Notícias



Publicado decreto que suspende a cobrança de créditos tributários do município

08/04/2020

O decreto 14.637/20 foi publicado no DOM de Fortaleza, desta quartafeira 08/04.

Governo lança plataforma de cursos gratuitos de qualificação profissional

08/04/2020

Nesta primeira etapa, serão ofertados 674 cursos de capacitação a distância

Receita disponibiliza ambiente de validação para o Módulo–Recintos no Portal Único de Comércio Exterior

08/04/2020

A Receita Federal está implementando o Módulo-Recintos no Portal Único de Comércio Exterior (Portal Siscomex) para recebimento e armazenamento de informações de movimentação física de pessoas, veículos e cargas prestadas por recintos, dentre outros operadores.

Projeto suspende pagamento de empréstimo bancário a microempreendedores

08/04/2020

O senador Prisco Bezerra (PDT-CE) apresentou projeto de lei para suspender a cobrança, pelos bancos, de empréstimos feitos por microempreendedores individuais e microempresas (PL 1.359/2020).

Ampliada prorragação do INSS - RAT, EMPREGADOR RURAL, AGROINDUSRIA E CPRB

08/04/2020

Anteriormente a prorrogação alcançava o INSS patronal e o devido pelo empregador doméstico.

STF marca para dia 16 julgamento sobre participação de sindicatos em renegociação de contratos de trabalho

08/04/2020

Dias Toffoli marcou para o dia 16 o julgamento em plenário de uma liminar de Ricardo Lewandowski que permitiu a sindicatos barrarem acordos entre empresa e empregado para suspender contratos de trabalho ou reduzir a jornada durante a epidemia do novo coronavírus.

Banco Central regulamenta participações dos bancos no Programa Emergencial de Suporte a Empregos da MP 944/20

08/04/2020

As instituições que participarem do Programa Emergencial de Suporte a Empregos poderão financiar a folha salarial de empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, excetuadas as sociedades de crédito

Governo libera saque do FGTS A PARTIR DE 15 DE JUNHO

08/04/2020

Saques de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas ocorrerão entre 15 de junho e 31 de dezembro. Medida tem validade imediata, mas precisa de aprovação do Congresso.

Governo abre linha de crédito a pequenos empreendedores com juros de 2,5%

08/04/2020

Iniciativa é mais uma do pacote que está sendo estruturado para oferecer alívio de caixa às empresas em meio à crise do coronavírus

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