Notícias



Prorrogados Incentivos Fiscais do ICMS

06/04/2020

Por meio do Convênio ICMS 22/2020 foram prorrogados os benefícios e incentivos fiscais, até 31 de dezembro de 2020, das disposições contidas nos Convênios ICMS, indicados

Auxílio de R$ 600: MEI pode receber?

06/04/2020

O MEI também pode receber o auxílio de R$ 600, desde que esteja dentro dos requisitos exigidos pelo governo; Veja quais são.

Mercado reduz previsão de crescimento econômico pela 8ª vez

06/04/2020

Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, aponta que previsão de recuo do PIB agora é de 1,18%

Atualização da pauta fiscal de cerveja

06/04/2020

A instrução normativa n° 25, de 31 de março, altera a IN n° 07, de 28 de janeiro de 2019, adicionando novos itens.

Confaz não aprova proposta de suspensão do Refis

06/04/2020

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) não acatou proposta do Governo do Ceará de adiar, por 90 dias, o pagamento de parcelas dos programas de refinanciamentos de dívidas tributárias (Refis). A decisão foi tomada, nesta sexta-feira (3), durante reunião virtual.

Governo cria plano para reduzir impacto da Covid- 19 nas finanças estaduais

06/04/2020

O Governo do Ceará, por meio do Comitê de Gestão por Resultados e de Gestão Fiscal (Cogerf), criou o Plano de Contingenciamento de Gastos, com 14 medidas para reduzir o impacto da crise do novo coronavírus nas finanças do Estado.

Receita flexibiliza recepção de documentos para serviços emergenciais disponibilizados pelo atendimento presencial

06/04/2020

Serviços como regularização do CPF poderão exigir apenas cópia simples de documentos.

Revogado decreto que autorizava funcionamento de novas atividades

06/04/2020

O decreto 33.536/20 foi revogado pelo decreto 33.537/20, na madrugada desta segunda, 06/04.

Governo institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos

06/04/2020

A linha de crédito tem o objetivo de auxiliar o pagamento da folha salarial

Publicada MP que regula operação em portos durante pandemia

06/04/2020

O presidente Jair Bolsonaro assinou no sábado (4) a Medida Provisória 945/2020, que protege os portuários e amplia as garantias de que os serviços nos portos, considerados essenciais, não sejam afetados durante a pandemia de coronavírus no país.

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