Saiba mais sobre as novas regras vigentes para o módulo: 1. Quem está obrigado ao MFE 2. Penalidades 3. Quem está dispensado 4. Data limite para se adaptar ao módulo 5. Quem emitiu indevidamente ECF ou NFVC 6. Quando utilizar crédito presumido
O Ministério da Economia autorizou a concessão de crédito para microempresas via internet sem a necessidade de visita presencial a instituição financeira.
Com o trabalho remoto durante a pandemia se tornando o modelo-padrão para muitas empresas daqui para frente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) avisou que irá intensificar a fiscalização das condições dos trabalhadores que permanecerão nesse regime.
O órgão publicou nota técnica com 17 recomendações sobre o home office para empresas, sindicatos e órgãos da administração pública. A lista vai
A Medida Provisória 1.007, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Economia, no valor de R$ 98,270 milhões, foi publicada nesta segunda-feira, 5, no Diário Oficial da União.