Saiba mais sobre as novas regras vigentes para o módulo: 1. Quem está obrigado ao MFE 2. Penalidades 3. Quem está dispensado 4. Data limite para se adaptar ao módulo 5. Quem emitiu indevidamente ECF ou NFVC 6. Quando utilizar crédito presumido
O Governo do Estado Rio Grande do Norte elaborou o projeto, que foi votado na Assembleia Legislativa do RN e, em seguida, virou a LEI Nº 10.784/2020, cuja regulamentação consta no Decreto Estadual 30.084/2020.
A folha de maio/21 foi liberada nesta terça-feira (18). Em geral, a folha do mês é liberada no dia 8, mas excepcionalmente neste mês, foi necessário manter a folha indisponível por mais tempo para permitir que fossem feitas rotinas de manutenção pela equipe de desenvolvimento do eSocial.