Notícias



Estado do Rio Grande do Norte Encontra-se disponível em nosso site a legislação estadual.

28/06/2021

Os dispositivos legais abaixo relacionados, do Estado do Rio Grande do Norte já estão disponíveis em nosso site:

Estado do Ceará Decreto n° 34.128/21: Governo amplia abertura das atividades econômicas no Estado, inclusive do Cariri.

28/06/2021

Do dia 28/06/21 a 11/07//21, permanecerá em vigor, no Estado do Ceará, a política de isolamento social, com a liberação das atividades abaixo:

Receita amplia prazo de dispensa de autenticação documental

28/06/2021

A Instrução Normativa RFB nº 2.032/2021, publicada nesta sexta-feira, 25 de junho, ampliou, até 31 de dezembro de 2021, a dispensa da necessidade de apresentar documentos originais ou cópias autenticadas para solicitar serviços ou prestar esclarecimentos para o atendimento a distância da Receita Federal.

Encontra-se disponível em nosso site a legislação do Estado de Pernambuco

28/06/2021

Os dispositivos legais abaixo relacionados, do Estado de Pernambuco já estão disponíveis em nosso site:

Rio Grande do Norte Novo canal orienta contribuintes sobre declaração do Valor Adicionado Fiscal

28/06/2021

A Secretaria de Estado da Tributação (SET-RN), no seu trabalho contínuo de melhoria dos serviços prestados à sociedade, criou um canal de atendimento para orientar e dirimir dúvidas das empresas sobre como declarar o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que integra o Índice de Participação dos Municípios (IPM).

SEFAZ-Ceará Informes sobre o uso do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e)

28/06/2021

A Presidência do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), no uso das suas atribuições legais, considerando os ditames da Lei nº 16.737/2018, Decreto nº 34.059/2021 e Instrução Normativa n° 61/2021, que dispõem sobre o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), informa:

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