Notícias



Inicia dia 27/02/2021 as novas medidas preventivas contra à Covid 19, estabelecidas pelo Governo do Ceára

27/02/2021

As atividades econômicas e comportamentais no Estado obedecerão às seguintes medidas preventivas voltadas ao controle da disseminação da COVID-19:

Ceará consegue autorização para isentar ICMS do capacete Elmo; vacinas também terão imposto zerado

27/02/2021

Após articulação da Secretaria da Fazenda, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, com abrangência em todo o território brasileiro, proposta do Governo do Ceará para isentar de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o capacete de respiração assistida Elmo. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (26/02) durante reunião extraordinária virtual

Profissionais do Setor de Eventos: Publicado decreto com as condições para o acesso ao auxilio de reforço à renda

27/02/2021

Publicada as condições e os requisitos a serem atendidos para pagamento do auxílio ao setor de eventos, possibilitando a sua operacionalização prática; Para cadastramento do público-alvo do auxílio, será feito uso da plataforma digital do Sistema de Informações e Indicadores Culturais - SISCULT, Mapa Cultural do Ceará.

Atenção: encerra hoje prazos (DIRF/DIMOB/DMED)

26/02/2021

Atenção: encerra hoje prazos (DIRF/DIMOB/DMED)

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