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Decreto n° 34.095/2021: altera prazo para Suspensão do Regime Especial de Tributação (RET)

08/06/2021

O Decreto n° 34.095/2021, traz as seguintes alterações no Decreto n° 33.902/2021, que institui sobre o Sistema de Controle de Regimes Especiais de Tributação (SICRET):

Publicação da Versão 7.0.5 do Programa da ECF

08/06/2021

Versão 7.0.5 do Programa da ECF

Norma que flexibiliza garantia de crédito entra em vigor nesta segunda (7)

07/06/2021

Após ter sido adiada por três vezes por pressão do setor, a norma que reduz a chamada trava bancária, publicada pelo Banco Central em junho de 2019, começa a valer nesta segunda (7). A nova regra faz parte de uma série de iniciativas para ampliar a competição no sistema financeiro.

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