Notícias



Energia Elétrica e Telecomunicações: Liberada a retomada do julgamento da modulação de efeitos da decisão sobre ICMS majorado

08/12/2021

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para retomada de julgamento o processo que trata da modulação dos efeitos da decisão da Corte que reconheceu a inconstitucionalidade da instituição de uma alíquota de ICMS majorada para energia elétrica e telecomunicações. O ministro havia pedido vista do processo, interrompendo o julgamento.

Receita Federal alerta sobre golpe do falso leilão

08/12/2021

A Receita Federal alerta os cidadãos para a existência de páginas fraudulentas na internet que tentam simular o Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) oficial da Instituição.

  • <<
  • <
  • 654
  • 655
  • 656
  • 657
  • 658
  • 659
  • 660
  • 661
  • 662
  • 663
  • >
  • >>
    •